Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5477 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 22 out 2021

    Portaria Executiva 168/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo 306/2021

    Ementa: AUTORIZA O DESDOBRO e UNIFICAÇÃO COMO FORMA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4136 e 1027 DO ORI DA COMARCA DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 304/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 305/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 300/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MÁRCIA TRAVESSINI DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Decreto Executivo 301/2021

    Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 298/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, VANUSA MASCHIO, APROVADA NO CONCURSO PUBLICO N° 15/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1308/2021

    Ementa: “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL – SC NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1309/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACISB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1310/2021

    Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SUL BRASIL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” ...


  • Publicada em: 13 out 2021

    Portaria Executiva 167/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO ANTONIO BODANESE. ...


5477 registros encontrados.
Página de 548