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Publicada em: 16 jun 2020
Lei Ordinária 1246/2020
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 05 jun 2020
Lei Ordinária 1243/2020
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 18, INCISOS DE I A IV DA LEI MUNICIPAL Nº.668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU DESTINAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 04 jun 2020
Lei Ordinária 0209/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 04 jun 2020
Lei Ordinária 1242/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 19 mai 2020
Lei Ordinária 1.239/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 30 mar 2020
Lei Ordinária 1236/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Publicada em: 30 mar 2020
Lei Ordinária 1237/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do legislativo, e dá outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2019
Lei Ordinária 1229/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Publicada em: 17 dez 2019
Lei Ordinária 1230/2019
Ementa: Codifica e altera normas referentes à Política Municipal de Apoio e Incentivo à Atividade Agrícola do Município De Sul Brasil/SC, e da outras providências....
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Publicada em: 17 dez 2019
Lei Ordinária 1231/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM O PROJETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA “2º CANTA SUL TCHÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
