Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 14 dez 2020
Lei Ordinária 1271/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A ENTREGA DE LEMBRANÇAS DE NATAL E FIM DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS NESTE EXERCÍCIO; ASSIM COMO A PROGRAMAÇÃO DO NATAL 2020, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES AS CRIANÇAS E IDOSOS DO MUNICÍPIO E PESSOAS VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIAS E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 15 out 2020
Lei Ordinária 1263/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 17 set 2020
Lei Ordinária 1259/2020
Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 24 jul 2020
Lei Ordinária 1253/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ACISB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 16 jun 2020
Lei Ordinária 1246/2020
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 05 jun 2020
Lei Ordinária 1243/2020
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 18, INCISOS DE I A IV DA LEI MUNICIPAL Nº.668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU DESTINAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 04 jun 2020
Lei Ordinária 0209/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 04 jun 2020
Lei Ordinária 1242/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 19 mai 2020
Lei Ordinária 1.239/2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 30 mar 2020
Lei Ordinária 1236/2020
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
