---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
995 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 jun 2020

    Lei Ordinária 1246/2020

    Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 jun 2020

    Lei Ordinária 1243/2020

    Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 18, INCISOS DE I A IV DA LEI MUNICIPAL Nº.668, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU DESTINAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 jun 2020

    Lei Ordinária 0209/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 jun 2020

    Lei Ordinária 1242/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 19 mai 2020

    Lei Ordinária 1.239/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 30 mar 2020

    Lei Ordinária 1236/2020

    Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 mar 2020

    Lei Ordinária 1237/2020

    Ementa: Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores do legislativo, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1229/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1230/2019

    Ementa: Codifica e altera normas referentes à Política Municipal de Apoio e Incentivo à Atividade Agrícola do Município De Sul Brasil/SC, e da outras providências....


  • Publicada em: 17 dez 2019

    Lei Ordinária 1231/2019

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM O PROJETO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA “2º CANTA SUL TCHÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


995 registros encontrados.
Página de 100