Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
3022 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 set 2020

    Decreto Executivo 0334/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FABIANA MOTERLE SILVEIRA DE AVILA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 0326/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS NO DEPARTAMENTO DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 11 set 2020

    Decreto Executivo 0329/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE MACOSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 0323/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL LOURENÇO DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 0324/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE PROFESSORA DE ENSINO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 0325/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TITULAÇÃO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCELENE SCHMITZ , APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DE ACORDO COM A LEI Nº 385/2001 E LEI 1.053 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”....


  • Publicada em: 03 set 2020

    Decreto Executivo 322/2020

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº.307 DE 26 DE AGOSTO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO Nº.23.623, DE 30 DE JUNHO DE 2020, PORTARIA SES Nº.658 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. ...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 0321/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL CLAUDETE AMANN, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 0318/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE (04) QUATRO DIAS DA LICENÇA TRATAMENTO SAUDE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANE SCHMITH. ...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 0319/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE (04) QUATRO DIAS DA LICENÇA TRATAMENTO SAUDE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA SIGNOR....


3022 registros encontrados.
Página de 303