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Normas

  • Publicada em: 20 abr 2021

    Decreto Executivo 128/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DILCE CERIZOLLI BENEDET, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 19 abr 2021

    Decreto Executivo 126/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANA MARLI PFEIFER, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 abr 2021

    Decreto Executivo 127/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VOLNEI KROTH APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2019, PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Decreto Executivo 123/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANTOIR DEBIASI OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Decreto Executivo 120/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Decreto Executivo 121/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Decreto Executivo 122/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE AGENTE EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 05 abr 2021

    Decreto Executivo 113/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL VANUSA SANTI MUNARO, OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 abr 2021

    Decreto Executivo 104/2021

    Ementa: “Dispõe sobre a continuidade de medidas âmbito municipal de acordo com os níveis de risco potencial regional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” ...


  • Publicada em: 05 abr 2021

    Decreto Executivo 110/2021

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.” ...


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