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Normas

  • Publicada em: 23 nov 2020

    Decreto Executivo 0381/2020

    Ementa: “CONCEDE DIAS DE FOLGA, PELO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR, NA FORMA DO ART. 58, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 384/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 23 nov 2020

    Decreto Executivo 0382/2020

    Ementa: “CONCEDE DIAS DE FOLGA, PELO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR, NA FORMA DO ART. 58, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 384/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...


  • Publicada em: 20 nov 2020

    Decreto Executivo 0379/2020

    Ementa: “CONCEDE 06 (SEIS DIAS) UTEIS DE FOLGA, A COMEÇAR EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2020, PELO BANCO DE HORAS A SERVIDORA MARLI ODETE VALMORBIDA, NA FORMA DO ART. 58, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 384/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 20 nov 2020

    Decreto Executivo 378/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA PETZEN PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 20 nov 2020

    Decreto Executivo 380/2020

    Ementa: INSTITUI O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 nov 2020

    Decreto Executivo 0375/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAUDENIR ORTH OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 nov 2020

    Decreto Executivo 0376/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SALETE STUMM OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO DE TECNICA DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 nov 2020

    Decreto Executivo 0371/2020

    Ementa: “CONCEDE DIAS DE FOLGA, PELO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR, NA FORMA DO ART. 58, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 384/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 11 nov 2020

    Decreto Executivo 0372/2020

    Ementa: “CONCEDE DIAS DE FOLGA, PELO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR, NA FORMA DO ART. 58, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 384/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 06 nov 2020

    Decreto Executivo 0369/2020

    Ementa: “CONCEDE DIAS DE FOLGA, PELO BANCO DE HORAS AO SERVIDOR, NA FORMA DO ART. 58, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI 384/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


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