Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 13 mai 2021
Resolução Executiva 13/2021
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13 REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE IPTU/2021 O MUNICÍPIO DE SUL BRASIL – SC, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 95.990.107/0001-30, com sede na Avenida Doutor Leal Filho, 589, centro da cidade de Sul Brasil – SC, CEP 89855-000O, por meio do Setor de Tributação vem Tornar Público o prazo para requer a isenção do IPTU para o exercício de 2021: ...
-
Publicada em: 24 out 2018
Resolução Executiva 001/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO DA UNIDADE OPERACIONAL DE CONTROLE INTERNO PAR AO EXERCÍCIO DE 2018....
-
Publicada em: 16 jan 2018
Resolução Executiva 01/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde à servidora do legislativo, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 01 ago 1995
Resolução Executiva 001/1995
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina....
